Rui Costa assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Uma das iniciativas é o investimento de R$ 22,5 milhões no edital para seleção de subprojetos socioambientais

No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou documentos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove atos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados.

O governador também assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Com este dispositivo, as atividades das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Educação serão integradas para garantir a implementação de propostas que contribuam para a gestão ambiental e de recursos hídricos.

Foi assinada ainda a portaria que institui o Mapeamento de Cobertura Vegetal da Bahia, possibilitando a implantação de sistema automatizado de gestão florestal. A medida permite o acompanhamento das atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos: a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Três importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACT) também foram assinados por Rui e envolvem parcerias com o Ministério Público do Estado (MPBA), a Escola Politécnica e o Instituto de Geociência, ambos da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

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