Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.
Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano.
“Este é um benefício social que assegura a permanência de agricultores rurais no semiárido, além do fomento ao setor eólico que leva desenvolvimento econômico para o interior do Estado, através de um processo que fornece segurança jurídica a todos os envolvidos”, afirma Laís Maciel, diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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