A prisão preventiva não tem prazo específico para deixar de vigorar ; a saída do ex-parlamentar vai depender de nova decisão judicial
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma
PGR considera que medida promove censura prévia
Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Conselho Federal de Medicina estabeleceu restrições na prescrição
Atacante, que foi à tribunal nesta terça-feira (18), responde por fraude no processo de transferência para o clube
Em nota, a instituição reafirmou compromisso com o combate a todas as formas de descriminação
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