STF dá 10 dias para Governo Federal reintegrar 12,7 mil famílias baianas no Bolsa Família
Marco Aurélio disse que STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública
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Publicação de 2019 precisará sair do ar, segundo decisão de desembargador da Justiça de São Paulo
Advogados dizem que receber auxílio emergencial por engano, mas não devolver dinheiro, também pode dar cadeia
Mãe e avó de Miguel trabalhavam na residência de prefeito, mas vínculo contratual era com a prefeitura. Primeira dama deixou o menino sozinho
Resultado da votação foi 3 a 2 com mudança de voto da ministra Cármen Lúcia
Envio de processos cumpre decisão do ministro do STF, Edson Fachin, que na semana passada anulou as condenações de Lula em Curitiba
Deputado está preso por ter divulgado vídeo no qual defende o AI-5, ato da ditadura militar e a destituição dos ministros do STF
Único ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques pode desempatar a votação na segunda turma do STF, que está 2 a 2
Deputado federal descumpre ordem judicial de novembro do ano passado para indenizar Caetano em R$ 60 mil por calúnia e difamação
Defesa de Lula entrou, em 2018, com habeas corpus que pediu suspeição do então juiz federal. Condenações contra ex-presidente foram anuladas
Caso aconteceu no interior do Espírito Santo. Grávida, criança passou por procedimento de interrupção da gravidez em Pernambuco, no ano passado
Pastor Anderson do Carmo foi assassinado em 2019. Flordelis e outras dez pessoas são rés no caso
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