A prisão preventiva não tem prazo específico para deixar de vigorar ; a saída do ex-parlamentar vai depender de nova decisão judicial
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma
PGR considera que medida promove censura prévia
Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Conselho Federal de Medicina estabeleceu restrições na prescrição
Atacante, que foi à tribunal nesta terça-feira (18), responde por fraude no processo de transferência para o clube
Em nota, a instituição reafirmou compromisso com o combate a todas as formas de descriminação
No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Questão já é analisada em inquérito na Corte, diz Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra
Ministro rejeita pedido de um dos alvos da investigação e diz que retirada seria prematura
O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
Grupo é acusado de trocar mensagens antidemocráticas
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois
Técnicos preparam projeto para que teste use biometria de eleitores
É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
Rafaella Rios* analisa neste artigo a relevância histórica da temática do filme de Wagner Moura, a partir da sua exibição no assentamento Jacy Rocha, do MST
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |