Um curso de direito nos Estados Unidos para magistrados brasileiros, vai custar até R$ 43 mil em diárias de Tribunais de Justiça da Bahia e Tocantins.
Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o curso acontecerá entre 17 e 19 de abril na Califórnia Western School of Law, em San Diego.
Na Bahia, participarão do curso as juízas Rita Ramos de Carvalho e Patrícia Kertzman e o desembargador Maurício Kertzman, marido de Patrícia, que vai ao evento representando o presidente do Tribunal de Justiça. Ficou estabelecido pelo Tribunal que Maurício Kertszman receberá R$ 13,7 mil em diárias. Patrícia Kertzman ganhará R$ 10,8 mil e Rita Ramos de Carvalho R$ 12,7 mil.
O total das diárias é equivalente a sete dias de viagem, mas somente três dias serão dedicados ao curso. Além das diárias, o TJ-BA também custeará gastos com transporte.
Em nota, o TJ-BA informou que o pagamento das diárias é previsto pelo regimento interno do Tribunal. A norma diz que o pagamento das diárias “pressupõem compatibilidade do deslocamento com o interesse público”.
O Tribunal destaca ainda que, além dos 3 dias do curso, as diárias incluem os dias de deslocamento. Os magistrados embarcaram ontem (14) à noite e voltam no sábado (20) pela manhã.
Segundo o Tribunal, os magistrados chegarão com antecedência para não correrem risco de atrasos de voos e porque precisam “testar os equipamentos e o PowerPoint, a fim de deixar tudo revisado para as apresentações”.
No Tocantins, o Tribunal de Justiça autorizou o pagamento de R$ 43 mil em diárias para o desembargador Marco Anthony Villas Boas. Ele ficará nos Estados Unidos por 15 dias.
Magistrados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo participarão do mesmo curso como palestrantes. Contudo, não pagarão diárias, logo, não terão gastos com recursos públicos pelos Tribunais de Justiça.
Com informações de Folha de S.Paulo
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